As Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) destinam-se a assegurar o acompanhamento das crianças na Educação Pré-Escolar antes e/ou depois do período diário de atividades educativas (15h30m–19h00m) e durante os períodos de interrupção destas atividades (pausas letivas). A frequência destas atividades é comparticipada pelas famílias de acordo com o posicionamento em 5 escalões de rendimentos.
Em todos os jardins-de-infância da rede pública, o Município assegura a título gratuito o apoio no acolhimento (8h00–9h00), para as famílias que necessitem. O serviço prestado contempla a receção e o acompanhamento das crianças nas instalações dos jardins de infância, a decorrer antes do início da atividade letiva.
Consultar AQUI o Regulamento Municipal para as AAAF
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Podem inscrever-se todas as crianças que frequentam os Jardins de Infância da Rede Pública do Município de Oeiras e cujas famílias, comprovadamente não detenham recursos para as ir buscar no término das atividades letivas.
A candidatura às AAAF pode ser realizada nas escolas onde esteja disponível o prolongamento de horário, através das Associações de Pais e IPSS do Concelho [aplicável aos jardins de infância Tomás Ribeiro (AE Carnaxide-Portela), Porto Salvo e Pedro Álvares Cabral (AE Aquilino Ribeiro) e Visconde Leceia (AE São Bruno)].
O serviço de prolongamento de horário é promovido pelas Associações de Pais e Encarregados de Educação (APEE) ou IPSS, sendo que é junto destas entidades que se realizam as inscrições.
O prazo estabelecido para o efeito é o definido por cada Associação de Pais e Encarregados de Educação ou IPSS.
As AAAF são comparticipadas pelas famílias, sendo o valor calculado mediante os rendimentos do agregado familiar e fixado nos diferentes escalões de mensalidade.