Transportes Escolares
A Câmara Municipal de Oeiras atribui por ano letivo, um subsídio de transporte escolar, aos alunos do ensino básico e secundário, residentes no Concelho, abrangidos pelos critérios definidos no Plano Municipal de Transporte Escolar 2023-2024.
Os alunos que perfazem os 13 anos durante o ano letivo 2023/2024 devem efetuar a candidatura ao subsídio dentro do prazo estipulado.
Prazo de candidatura
De 1 de julho a 31 de agosto
Entre os dias 1 de julho e 31 de agosto, a candidatura à atribuição de transporte escolar deve ser submetida, eletronicamente, por intermédio da Plataforma de gestão de transportes escolares, disponível no Portal de Educação do Município de Oeiras.
As candidaturas entregues após aquela data, por motivos não imputáveis ao próprio, cuja formalização da matrícula se realize, comprovadamente, após o dia 31 de agosto, podem beneficiar do valor do título de transporte, a partir do deferimento do pedido, sendo até essa altura suportado pelos encarregados de educação.
Candidatura
Para usufruírem deste apoio, os Encarregados de Educação devem submeter a candidatura após a colocação do aluno no estabelecimento de ensino, através da Plataforma SIGA, da seguinte forma:
– Aceder à Plataforma SIGA: https://siga.edubox.pt;
– No quadro de autenticação, inserir o "Utilizador" e "Palavra-passe / Código de acesso";
– No menu vertical (à esquerda), selecionar "Candidaturas";
– Candidaturas Disponíveis – Selecionar a candidatura "Transporte Escolar (Ano letivo 2023/2024)"; Preencher o formulário, e anexar os documentos solícitos nos respetivos campos;
– No final, clicar em "Enviar".
Credenciais
O acesso à Plataforma SIGA deverá ser efetuado com as credenciais atribuídas no ano letivo anterior.
Para novos alunos, deverá enviar email para transporteescolar@oeiras.pt com a seguinte informação do aluno:
– Nome completo;
– Número de contribuinte;
– Ano que irá frequentar no ano letivo 2023/2024;
– Estabelecimento de ensino que irá frequentar no ano letivo 2023/2024.
Para qualquer esclarecimento adicional poderá contactar os serviços do Departamento de Educação, através do endereço eletrónico
transporteescolar@oeiras.pt e/ou 210 977 415 / 214 408 537.
