Grupo de trabalho - Cidades Inclusivas
No âmbito do plano de atividades da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE), foram criados grupos temáticos, com vista a um trabalho mais eficaz e eficiente, em temáticas de interesse para os municípios que integram a Rede, nomeadamente a da inclusão.
O grupo de trabalho "Cidades Inclusivas", coordenado pelo Município de Almada, integra 36 municípios portugueses e desenvolve atividade regular desde 2015. No âmbito da sua atividade regular, desenvolveu e aprovou, em 2022, uma Declaração das Cidades Inclusivas.
Estabelece a Declaração das Cidades Inclusivas que os Municípios, pela "(…) proximidade que têm com as pessoas, com a comunidade, com as instituições, com as empresas, estão, particularmente, bem posicionados para esta nova abordagem aos problemas e ao desenvolvimento sustentável, promovendo uma intervenção polivalente que promova a educação, o emprego, a solidariedade, o acesso aos bens e aos serviços, o estímulo ao trabalho em rede e à cooperação, fomentando as capacidades das pessoas, a sua autonomia, o seu nível de participação e a tomada de consciência da importância da conjugação de esforços para alcançar maiores níveis de felicidade e bem-estar."
A rede temática em questão estabeleceu como objetivos gerais desenvolver a reflexão sobre a temática "Cidades Inclusivas"; recensear e disseminar os projetos inclusivos; e produzir documentos sobre políticas e práticas inclusivas em municípios comprometidos com a Carta das Cidades Educadoras.
Nessa senda, enquanto objetivos específicos, estabeleceu criar um Banco de Práticas Inclusivas, organizadas pelo classificador criado pelo grupo de trabalho; refletir sobre a "diversidade inclusiva", caraterizada por um nível premente e um nível inovador, cruzando as dimensões da Carta das Cidades Educadoras; partilhar informação, experiências, reflexão, debate em ambiente presencial e/ou digital; aprofundar as práticas em convergência com a Declaração "Cidades Inclusivas"; e, ainda, produzir e gerir conteúdos da página web Cidades Inclusivas no site oficial da AICE.
No dia 12 de abril de 2024, o Município do Porto, com a colaboração do Município de Almada, promoveu o I Encontro Temático 2024 "Educação Inclusiva", o qual abriu as portas para a reflexão sobre o papel da mediação para a inclusão, através da partilha de boas práticas em contexto escolar, social, entre outros.
DECLARAÇÃO CIDADES INCLUSIVAS
O plano 2024/2025 prevê, ainda, a realização de futuros encontros assentes nos temas da "Inclusão pelas Artes", "Redes e Inclusão" e "Comunidades Ciganas ou outros", promovidos pelos Municípios de Almada, Lagos e Torres Vedras.
