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A Escola Azul é um programa educativo do Ministério do Mar que visa distinguir as escolas que trabalham o oceano por forma a comprometê-las a participar decisivamente na formação de jovens com maior literacia do oceano. É coordenado pela Direção-Geral de Política do Mar e conta com o apoio científico e de cooperação da Ciência Viva.

A literacia do oceano define-se como a compreensão da influência do oceano em nós e da nossa influência no oceano, a qual não deve ser exclusivamente teórica. Um indivíduo instruído na temática dos oceanos transpõe os seus conhecimentos para as atitudes que servirão de impulso à criação de uma sociedade mais azul.

Tendo o Oceano a importância que tem em termos ecológicos, económicos, políticos e socioculturais, é de suma importância que a sua proteção passe pela disseminação do conhecimento sobre o seu papel imprescindível, não apenas para a vida humana, mas para todo o planeta.

O Município de Oeiras assumiu, desde sempre, a educação ambiental como uma aposta na sua politica estratégica, com especial atenção para mar, decorrente, não só, da sua localização geográfica como do reconhecimento do papel fundamental da promoção da literacia do oceano, envolvendo, de uma forma estrutural e interdisciplinar, as escolas em projetos ligados ao contexto local e global, com o objetivo de mobilizar as gerações futuras para a verdadeira dimensão do nosso território e para todas as potencialidades que este encerra: empreendedorismo, inovação, novas oportunidades, investigação e desenvolvimento.

Nesse sentido, em 16 de abril de 2019, o Município de Oeiras e a DGPM, consideraram desejável estabelecer um Protocolo com a finalidade de garantir a assunção de compromissos que assegurem uma melhor coordenação na mobilização, envolvimento e interação de vários setores ligados ao mar, à comunidade educativa e à comunidade local, através da realização de diversas iniciativas, promovendo a literacia dos oceanos e captando, em simultâneo, mais interessados na adesão ao Programa, contribuindo, desta forma, para o alargamento da rede de parceiros Escola Azul.