​O Município garante o fornecimento de refeições escolares durante os períodos de interrupção letiva, à exceção do mês de agosto, às crianças e alunos com escalão A e B da ASE.

O fornecimento de refeições nas pausas letivas deve ser solicitado ao Departamento de Educação, por email (refeitoriosescolares@oeiras.pt) ou telefone (214 408 537), indicando o nome do aluno, escola e data em que desejam consumir as refeições.

As refeições serão fornecidas nas escolas do agrupamento que mantêm os refeitórios escolares ativos para fornecimento de refeições aos alunos integrados nos programas de ocupação de tempos livres, de acordo com o previsto no Regulamento de Ação Social Escolar em vigor.