O Município de Oeiras foi distinguido nos Prémios de Excelência Autárquica, conquistando a Categoria Diamante, com o projeto Centros Municipais de Apoio ao Estudo, e a Categoria Ouro, com o projeto Oeiras Educa, Mais Sucesso.
A cerimónia de entrega dos prémios decorreu no dia 1 de outubro, em Lagoa, no concelho de Portimão, reunindo autarquias de todo o país para distinguir projetos inovadores e reconhecer boas práticas em diversas áreas de intervenção municipal.
A atribuição da Categoria Diamante aos Centros Municipais de Apoio ao Estudo (CMAE) reconhece o contributo desta resposta municipal de proximidade para a promoção das aprendizagens e do sucesso educativo, através do acompanhamento das tarefas escolares por docentes e técnicos qualificados, em articulação com entidades da comunidade. Dirigido principalmente a alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, o programa assume também um papel relevante na promoção da igualdade de oportunidades, ao privilegiar o apoio a crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, identificados pelas escolas como necessitando de acompanhamento. Por sua vez, a Categoria Ouro, atribuída ao Programa Oeiras Educa – Mais Sucesso, distingue o apoio municipal ao desenvolvimento de projetos promovidos pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas (AE/ENA), que respondam às necessidades das escolas e contribuam para o sucesso educativo e a igualdade de oportunidades de todas as crianças e alunos do concelho. O programa pode envolver alunos, docentes, famílias, a comunidade educativa e parceiros do território, incentivando a colaboração e a mobilização de recursos em torno de objetivos educativos comuns.
Estas distinções valorizam o investimento do Município de Oeiras na educação, através de respostas complementares que articulam o acompanhamento das aprendizagens com o apoio à iniciativa das comunidades escolares. Reforçam, assim, o compromisso municipal com uma educação mais equitativa e inclusiva, assente na cooperação com as escolas e na criação de condições para o desenvolvimento das capacidades de cada criança e jovem.
