No passado dia 3 de fevereiro, o Município de Oeiras promoveu um seminário para debater os desafios e oportunidades da descentralização de competências na Educação, com a participação de vereadores, dirigentes e conselheiros de todo o país.
Durante a manhã, o seminário iniciou-se com uma breve apresentação sobre o tema, conduzida pelo Conselheiro do Conselho Municipal de Educação de Oeiras (CMEO), Domingos Santos. Seguidamente, o Professor Doutor David Justino aprofundou a discussão com a temática "Sistema de ensino e descentralização". Na sua apresentação destacou a importância de reequilibrar a distribuição de competências entre os Municípios, os Agrupamentos de Escolas e o Ministério da Educação, concluindo com uma reflexão pertinente: "Desafio da descentralização em educação: Só tem sentido descentralizar, se tal conduzir a uma diferenciação dos modelos de escola. Uma escola demasiado igual / um país demasiado desigual"
Durante a tarde, teve lugar um painel de debate sobre o tema "A transferência de competências para os municípios portugueses, moderado pelos Conselheiros do CMEO, Domingos Santos e Miguel Penteado. O debate contou com a participação dos Vereadores Pedro Patacho, do Município de Oeiras, Isabel Palma, do Município de Odemira, e Paulo Gonçalves, em representação da Vereadora Emília Moreira dos Santos, do Município da Maia.
Foram abordados vários temas, sempre numa perspetiva de melhoria e cooperação.
O Vereador Pedro Patacho destacou a importância de promover mais fóruns de debate a nível nacional, evidenciando o papel central que os municípios assumem na Educação. Estes espaços de diálogo permitem uma partilha de experiências e a construção de soluções para uma educação, mas próxima, eficaz e adaptada às necessidades da comunidade; reforçando que o trabalho conjunto é essencial para impulsionar uma mudança positiva. "Juntos, construímos o futuro da educação!"
A sessão foi encerrada pelo Vereador Pedro Patacho, em representação do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais.
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A próxima sessão do seminário realiza-se no dia 24 de fevereiro, das 15h às 17h30 no Auditório Municipal da Biblioteca Municipal de Oeiras, e contará com a participação de Matti Helimo, Vereador da Educação e Cultura do Município de Tampere, na Finlândia.
Esta será uma oportunidade para aprofundar a reflexão e partilhar boas práticas a nível internacional.
As inscrições continuam disponíveis. Caso ainda não se tenha inscrito, pode fazê-lo aqui e garantir a sua participação.
