A necessidade de atuação do Município
surge com o aumento da densidade
populacional do concelho, bem como
da população infantil e jovem, verificada
nos últimos anos, associada à crescente
utilização do automóvel, que inclui,
entre outros, as deslocações das crianças
e jovens aos estabelecimentos de ensino.
Na sequência da candidatura bem-sucedida ao Apoio ao Desenvolvimento de Estratégias de Melhoria da Mobilidade Escolar, promovido pelo o IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P., o Município de Oeiras está a desenvolver um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e Plano de Acessibilidades.
O plano prevê, entre outros, a promoção de padrões de mobilidade mais sustentáveis, com base na utilização dos modos suaves. A necessidade de atuação do Município surge com o aumento da densidade populacional do concelho, bem como da população infantil e jovem, verificada nos últimos anos, associada à crescente utilização do automóvel, que inclui, entre outros, as deslocações das crianças e jovens aos estabelecimentos de ensino.
Estima-se que em Oeiras, 75% dos alunos deslocam-se para a escola conduzidos pelos pais, sendo o automóvel como meio de transporte principal, o mesmo ocorrendo no percurso de retorno à casa. Esta tendência tem um impacto significativo no trânsito, nas zonas envolventes aos estabelecimentos de ensino, nomeadamente nas horas de ponta, dando origem a zonas de difícil circulação, com constante congestionamento de trânsito.
Para além do impacto na mobilidade rodoviária, esta tendência tem repercussão não só na saúde das crianças com a promoção do sedentarismo, mas também no ambiente, já que o recurso excessivo ao automóvel é o grande responsável pelas emissões de dióxido de carbono, representando cerca de um quinto das emissões da UE.
Neste sentido, é identificada a necessidade de reverter esta tendência para:
– Crianças mais saudáveis e autónomas;
– Aliviar as cidades da pressão que a dependência do uso do automóvel exerce sobre estas.
Assim, a estratégia de atuação do Município de Oeiras prevê a integração de medidas de educação e sensibilização junto da comunidade escolar, promovendo a mobilidade sustentável nas deslocações para os estabelecimentos de ensino, através da mudança de comportamentos, designadamente a redução do uso do automóvel e o aumento das deslocações de bicicleta, a pé, ou de transportes coletivos.
A atuação junto de crianças e jovens em idade escolar, bem como dos respetivos encarregados e educação, é fundamental para alterar padrões de mobilidade a longo prazo.
Face ao exposto e perante a abertura do AVISO N.º 3/2023 – Apoio ao desenvolvimento de estratégias de melhoria da mobilidade escolar, o município decidiu avançar com a candidatura para o desenvolvimento da 1.ª Fase do Estudo da Mobilidade Escolar dos Alunos do Concelho De Oeiras.
A seleção do Município de Oeiras para integrar os apoios previstos neste Aviso, permitirá desenvolver um estudo que visa uma melhor compreensão da dinâmica da mobilidade escolar, a identificação das motivações, assim como efetuar o levantamento de necessidades e encontrar respostas adequadas que promovam alterações nos comportamentos da comunidade escolar, assim como monitorizar os respetivos resultados e proceder aos ajustes necessários para os potenciar.
O projeto piloto será implementado nos Agrupamentos de Escolas Conde de Oeiras e São Julião da Barra, e engloba a avaliação do contexto da mobilidade escolar nos dois agrupamentos, a identificação de soluções tipo e a monitorização dos resultados obtidos.