AO ENCONTRO DE UMA ESCOLA DE SUCESSO
A Câmara Municipal de Oeiras (CMO) tem vindo a assumir, no âmbito das suas Políticas Educativas, uma orientação claramente inclusiva e completamente alinhada com o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, reforçando o direito de cada um dos alunos a uma educação consentânea com as suas potencialidades, expetativas e necessidades, garantindo assim a igualdade de oportunidades e a promoção do sucesso educativo.
A missão do Município assenta na construção de uma escola com uma cultura mais aberta e flexível, uma escola que vê o aluno em todas as suas dimensões humanas e que o coloca no centro da organização do processo de ensino-aprendizagem, uma escola que permita a expressão da diversidade e a entenda como riqueza, em suma, uma escola que se reinvente e dê resposta aos desafios do século XXI.
Nesta conformidade, o Município de Oeiras, através do Departamento de Educação, tem estruturado, em parceria com os agrupamentos de escolas e escola não agrupada do concelho, um conjunto de respostas educativas diferenciadas que consubstanciam um projeto educativo comum e plural, que apela à participação de todos e que pretende sedimentar nos alunos e nas respetivas famílias um sentido de pertença ao espaço escola.
A Equipa Multidisciplinar de Apoio Educativo do Município de Oeiras (EMAE-MO) é, entre outros, mais um projeto de iniciativa municipal, que visa garantir a Educação Inclusiva e, consequentemente, reconhece a necessidade imperiosa de mudança de cultura e de paradigma no que respeita às práticas pedagógicas e à forma como se perceciona o aluno e a sua participação no seu processo educativo.
A EMAE-MO tem como objetivos gerais:
1. Promover o sucesso escolar, reduzindo a taxa de insucesso nas turmas intervencionadas colaborativamente;
2. Criar respostas multinível, preventivas das dificuldades de aprendizagem, atuando em contexto de sala de aula, recreio, família e comunitário.
Os objetivos específicos do projeto organizam-se em quatro áreas:
3. Pedagógica – promover a qualidade da prática docente, através de uma ação reflexiva e alicerçada no trabalho colaborativo;
4. Capacitação dos professores – promover a formação docente para a atuação em contextos heterogéneos e na prossecução de uma escola inclusiva;
5. Capacitação dos assistentes operacionais – promover a formação do pessoal não docente para a atuação em contextos pedagógicos;
6. Social – promover o sucesso educativo e a inclusão plena de todos os alunos, independentemente da sua situação pessoal ou social, envolvendo a família no processo educativo.
Nos anos letivos 2019/2020 e 2020/2021, este projeto constitui-se como uma experiência piloto no Agrupamento de Escolas de Santa Catarina.
