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As inscrições para o próximo ano letivo 

devem ser formalizadas no Portal das Matrículas.

O período normal de matrícula e renovação é fixado:

· Entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;

· Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;

· Entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho, para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário.

 

Nível de Ensino	Matrícula/Renovação	Publicação das listas de alunos admitidos
Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade	19 de abril a 16 de maio	1 de julho
2.º ao 7.º ano	9 a 19 de julho	1 de agosto
8.º ao 12.º ano	17 de junho a 1 de julho	1 de agosto

Quando deve fazer a matrícula?

· Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;

· Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;

· Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:

– A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;

– A alteração de encarregado de educação;

– A mudança de curso ou de percurso formativo;

– A escolha de disciplinas.

 

Na educação pré-escolar e 1.º ano, as listas de alunos admitidos são publicadas a 1 de julho de 2022 e a 1 de agosto, para os restantes anos do ensino básico e secundário.

Consulte aqui: 

Despacho normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril

Despacho n.º 4209-A/2022, de 11 de abril