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O Programa de Bolsas para o Ensino Superior teve início no ano letivo 1988/1989 e pretende ser uma ferramenta de apoio ao combate às desigualdades sociais, promovendo uma maior equidade no acesso ao ensino superior, permitindo que qualquer jovem de Oeiras, desde que essa seja a sua vontade, possa prosseguir estudos superiores e obter qualificações, com vista a um futuro próspero e de cidadania ativa.

Este Programa de Bolsas para o Ensino Superior destina-se a estudantes residentes no concelho de Oeiras, matriculados nos seguintes cursos: técnico superior profissional, licenciatura, com ou sem mestrado integrado e mestrado, administrados em estabelecimentos de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Educação.

As Bolsas de Estudo têm como objetivo primordial apoiar financeiramente todos os estudantes do ensino superior residentes em Oeiras, que cumprem com as condições de elegibilidade prevista no regulamento em vigor. Quanto às Bolsas de Mérito, destinam-se exclusivamente a munícipes que se evidenciam pela conjugação dos seus méritos, nomeadamente os seus resultados académicos e os seus contributos cívicos para com a comunidade, nos âmbitos social, cultural, tecnológico, científico, humanitário, desportivo ou outros que, pela sua relevância, possam ser objeto de reconhecimento. Para o presente ano letivo de 2023/2024:

• O período de candidatura decorreu entre os dias 13 de outubro e 20 de novembro de 2023;

• O valor mensal para a Bolsa de Estudo foi fixado em 145€, por um período de dez meses, totalizando o montante de 1.450€, sendo que o valor correspondente à Bolsa de Estudo é pago numa única parcela;

• O valor para a Bolsa de Mérito foi fixado em 5.000€, até ao limite de dez bolsas de mérito, sendo o pagamento feito também numa única parcela. Qualquer candidato pode candidatar-se, em simultâneo, ao programa de Bolsas de Estudo e Bolsas de Mérito, todavia, caso o candidato seja elegível para ambas as bolsas e o pagamento ocorra em momentos distintos, o Município procede ao acerto do montante a atribuir tendo por base a bolsa de maior valor.

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Mais informação em Boletim Oeiras Atual Nº 276 | Setembro – Outubro 2023